Política de Privacidade

• Cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada apenas de forma criptografada). Vendedores informam também o nome da loja, uma descrição e os dados para recebimento (chave Pix ou dados bancários).
• Compras: itens comprados, licença escolhida, valores, cupons usados, meio de pagamento e identificadores da transação fornecidos pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos o número completo do cartão.
• Uso da Plataforma: registros de acesso (endereço IP, data e hora, navegador), downloads realizados, avaliações publicadas e ações feitas no painel.
• Comunicação: mensagens que você nos envia pelos canais de contato.

• Executar o contrato com você: criar e manter a conta, processar compras e assinaturas, entregar downloads, emitir códigos de compra, pagar saques aos Vendedores e prestar suporte (art. 7º, V, LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, como guarda de registros de acesso e de transações (art. 7º, II).
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da Plataforma e proteger direitos de usuários e titulares de obras (art. 7º, IX, legítimo interesse, e art. 7º, VI).
• Enviar e-mails transacionais, como confirmação de pedido, redefinição de senha e avisos sobre produtos, saques e avaliações. Esses e-mails fazem parte do serviço e não são publicidade.
• Não vendemos dados pessoais nem enviamos publicidade de terceiros.

• Mercado Pago: processamento de pagamentos, assinaturas e reembolsos. O Mercado Pago trata seus dados conforme a própria política de privacidade.
• Brevo: envio dos e-mails transacionais.
• Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem da aplicação, banco de dados e armazenamento de arquivos), que atuam como operadores sob nossas instruções.
• Vendedores: ao comprar, o nome e o e-mail do Comprador são exibidos ao Vendedor do produto, para suporte, verificação da licença e cumprimento de obrigações fiscais. O primeiro nome do autor aparece publicamente nas avaliações.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

Parte dos nossos provedores de infraestrutura e de e-mail mantém servidores fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos e na União Europeia. Nesses casos, a transferência é feita com base em cláusulas contratuais e nas demais garantias previstas no art. 33 da LGPD.

Usamos apenas o estritamente necessário para o funcionamento da Plataforma: um cookie que guarda o idioma escolhido e o armazenamento local do navegador para manter a sua sessão autenticada. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Você pode apagar esses dados nas configurações do navegador; será necessário entrar novamente.

• Dados da conta: enquanto a conta existir. Após o encerramento, são excluídos ou anonimizados, exceto o que precisamos guardar por obrigação legal.
• Registros de compras, pagamentos, saques e ajustes de saldo: pelos prazos exigidos pela legislação fiscal e de defesa do consumidor, por no mínimo 5 anos.
• Registros de acesso: por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
• Logs de auditoria de ações administrativas: enquanto forem necessários para segurança e prestação de contas.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como criptografia em trânsito (HTTPS), senhas armazenadas com hash, links de download temporários e assinados, controle de acesso por perfil, limites de requisições e registro de ações administrativas. Nenhum sistema é totalmente seguro; em caso de incidente que possa causar risco relevante a você, comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme a lei.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado em desacordo com a lei.

Para exercer esses direitos, escreva para o canal indicado na página de Contato. Responderemos no prazo legal. Você pode editar nome e senha diretamente na sua conta. Você também pode apresentar reclamação à ANPD.

A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se tomarmos conhecimento de um cadastro nessas condições sem autorização do responsável, ele será excluído.

Podemos atualizar esta Política. A versão vigente fica publicada nesta página com a data da última atualização, e mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma.

O contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) está disponível na página de Contato.